Publicação da revogação do Decreto nº 2.598, de 14 de maio de 2026, que declarava Situação de Emergência por Desastres Naturais, provocados por precipitações pluviométricas intensas, e dava outras pro...

Publicação dos Resultados Finais da Etapa de Análises dos Editais "Magna Coeli" de Chamamento Público PNAB 2026: 01 (de Produção Cultural); 02 (de Seleção de Espaço, Ambientes e Iniciativas Artístico...

Publicação dos Resultados Preliminares dos Editais "Magna Coeli" de Chamamento Público PNAB 2026: 01 (de Produção Cultural); 02 (de Seleção de Espaço, Ambientes e Iniciativas Artístico Culturais; e 03...

Publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO 2º Bimestre) 2026 e Relatório de Gestão Fiscal (RGF 1º Quadrimestre) 2026

Portaria nº 176 institui a Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2) e designa seus membros

Publicação do Edital do Prêmio "MAGNA CELI" de Concessão de Bolsas de Estudo e Pesquisa

Publicação do Edital do Prêmio "MAGNA CELI" de Seleção de Espaço, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais

Publicação do Edital do Prêmio "MAGNA CELI" de Produção Cultural

Declara situação de emergência nas áreas do município de Esperança/PB afetadas por desastres naturais hidrológicos e geológicos, provocados por precipitações pluviométricas intensas e contínuas, e dá...

Suspensa

Edital de Chamamento Público 01/2026 de seleção de patrocinadores e apoiadores para a 2ª Faça Bonito Run Esperança/PB

CONVOCA titulares de precatórios junto ao Município de Esperança, expedidos perante o Tribunal de Justiça da Paraíba, qualquer que seja o ano de inscrição, para, querendo, manifestarem interesse na re...